Registros Processuais

Total: 11020 registros

Todos 11,020 Processo Estrutural ACOR 5 Processo Estrutural DTXT 328 Ação Civil Pública 8,180 Ação Popular 1,817 Mandado De Segurança Coletivo 1,037

Julgados ↓ Exportar XLSX

Órgão	Classe	Número	Relator	Julgamento	Publicação	Ementa	Categoria	Tema
T5	ROMS	11668	JORGE SCARTEZZINI	13/11/2001	18/02/2002	ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO CONSIDERADO FALSO (CERTIFICADO DE CONCLU…	—	—
T5	REsp	150897	JORGE SCARTEZZINI	13/11/2001	18/02/2002	CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PREFEITO MUNICIPAL - NOMEAÇÃO DE PARENTES - IMPOSSIBILIDADE - LE…	—	—
T3	REsp	147871	CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO	13/11/2001	18/02/2002	Ação civil pública. Legitimação. Fundamentação constitucional e infraconstitucional. Súmula n° 126 da Corte. 1. Restringindo o alcance da ação civil pública, ap…	—	—
T5	ROMS	12408	JORGE SCARTEZZINI	13/11/2001	18/02/2002	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIÇOS NOTARIAIS - TITULARIDADE - FALTA DE CITAÇÃO LITISCONSORCIAL - NECESSIDADE - ART. 47, CPC -…	—	—
T2	ROMS	10098	FRANCIULLI NETTO	13/11/2001	25/02/2002	RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL. "Inadmissível é o mandado de segurança como substitutivo do recurso próprio, pois p…	—	—
T5	ROMS	9353	GILSON DIPP	13/11/2001	04/02/2002	RMS - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO -…	—	—
T5	ROMS	11668	JORGE SCARTEZZINI	13/11/2001	18/02/2002	ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO CONSIDERADO FALSO (CERTIFICADO DE CONCLU…	—	—
T5	ROMS	12408	JORGE SCARTEZZINI	13/11/2001	18/02/2002	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIÇOS NOTARIAIS - TITULARIDADE - FALTA DE CITAÇÃO LITISCONSORCIAL - NECESSIDADE - ART. 47, CPC -…	—	—
T2	ROMS	10098	FRANCIULLI NETTO	13/11/2001	25/02/2002	RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL. "Inadmissível é o mandado de segurança como substitutivo do recurso próprio, pois p…	—	—
S3	MS	7238	FONTES DE ALENCAR	08/11/2001	04/02/2002	MANDADO DE SEGURANÇA. - Incontrovertibilidade dos fatos da causa, no curso da ação mandamental. - Denegação da segurança.	—	—
S3	MS	7238	FONTES DE ALENCAR	08/11/2001	04/02/2002	MANDADO DE SEGURANÇA. - Incontrovertibilidade dos fatos da causa, no curso da ação mandamental. - Denegação da segurança.	—	—
CE	ERESP	114908	ELIANA CALMON	07/11/2001	20/05/2002	PROCESSO CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGITIMIDADE. 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL está legitimado a recorrer à instânci…	—	—
CE	Rcl	780	CESAR ASFOR ROCHA	07/11/2001	07/10/2002	COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ação de improbidade administrativa. Conselheiro do Tribunal de Contas. Não é da competência originária do Superior …	—	—
T5	ROMS	12239	JORGE SCARTEZZINI	06/11/2001	18/02/2002	PROCESSO CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - SINDICATO - DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM…	—	—
T2	ROMS	12748	ELIANA CALMON	06/11/2001	11/03/2002	PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEGITIMAÇÃO ATIVA DE ASSOCIAÇÃO. 1. A jurisprudência pacificou entendimen…	—	—
T3	REsp	334829	NANCY ANDRIGHI	06/11/2001	04/02/2002	Recurso especial. Processual Civil e Civil. Ministério Público. Legitimidade. Ação Civil Pública. ENCOL. Hipoteca. Promessa de Compra e Venda. Cláusulas C…	—	—
T2	ROMS	12001	FRANCIULLI NETTO	06/11/2001	25/02/2002	RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ? JUIZ DE PAZ ? DESIGNAÇÃO EM 1995 PARA EXERCER A FUNÇÃO EM LOCALIDADE NÃO CONSIDERADA DISTRITO JUDICIÁRIO - EFEITOS C…	—	—
T2	ROMS	12001	FRANCIULLI NETTO	06/11/2001	25/02/2002	RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ? JUIZ DE PAZ ? DESIGNAÇÃO EM 1995 PARA EXERCER A FUNÇÃO EM LOCALIDADE NÃO CONSIDERADA DISTRITO JUDICIÁRIO - EFEITOS C…	—	—
S3	AGRMS	7937	JORGE SCARTEZZINI	24/10/2001	04/02/2002	ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - AG. REGIMENTAL - SINDICATO - SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - VENCIMENTOS - REAJUSTE - LEI Nº 8.880/94 - URV - RESÍDUO DE …	—	—
S3	AGRMS	7937	JORGE SCARTEZZINI	24/10/2001	04/02/2002	ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - AG. REGIMENTAL - SINDICATO - SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - VENCIMENTOS - REAJUSTE - LEI Nº 8.880/94 - URV - RESÍDUO DE …	—	—

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