RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E
ADMINISTRATIVO. ATO DE APOSENTADORIA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS.
CONTAGEM DA PUBLICAÇÃO. DECADÊNCIA CONFIGURAD…
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE
SEGURANÇA PREVENTIVO. CASOS FUTUROS. IMPOSSIBILIDADE.
Inviável, mesmo a título de impetração de …
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO.
PROFESSOR. CONCURSADOS APROVADOS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEI
COMPLEMENTAR 22/00. CLASSIFIC…
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E
ADMINISTRATIVO. ATO DE APOSENTADORIA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS.
CONTAGEM DA PUBLICAÇÃO. DECADÊNCIA CONFIGURAD…
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE
SEGURANÇA PREVENTIVO. CASOS FUTUROS. IMPOSSIBILIDADE.
Inviável, mesmo a título de impetração de …
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO.
PROFESSOR. CONCURSADOS APROVADOS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LEI
COMPLEMENTAR 22/00. CLASSIFIC…
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MESMO
QUE NÃO EMBARGADO O …
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MESMO
QUE NÃO EMBARGADO O …
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS NA DECISÃO
EMBARGADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGAD…
RECURSO ESPECIAL - ALÍNEA "A" - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA
CONTRA A UNIÃO - REPASSE INSUFICIENTE DE VERBAS AO HOSPITAL PARA O
CUSTEIO DO ATENDIMENTO PRES…
RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE
NEGOU LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR CONCEDIDA. AGRAVO
REGIMENTAL. AUSÊNCIA…
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS NA DECISÃO
EMBARGADA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGAD…
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MESMO
QUE NÃO EMBARGADO O EX…
RECURSO ESPECIAL - ALÍNEA "A" - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA
CONTRA A UNIÃO - REPASSE INSUFICIENTE DE VERBAS AO HOSPITAL PARA O
CUSTEIO DO ATENDIMENTO PRES…
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHANTE DE TRÂNSITO.
FALTA APURADA EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. CASSAÇÃO DE CREDENCIAL.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO…
RECURSO ESPECIAL - ALÍNEA "A" - PROCESSO CIVIL - AÇÃO POPULAR -
SEBRAE - PÓLO PASSIVO DA LIDE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.
Embora se considere, pa…