Registros Processuais

Total: 11020 registros

Todos 11,020 Processo Estrutural ACOR 5 Processo Estrutural DTXT 328 Ação Civil Pública 8,180 Ação Popular 1,817 Mandado De Segurança Coletivo 1,037

Julgados ↓ Exportar XLSX

Órgão	Classe	Número	Relator	Julgamento	Publicação	Ementa	Categoria	Tema
T4	ROMS	14333	JORGE SCARTEZZINI	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ATO JUDICIAL PASSIVO DE RECURSO PRÓPRIO (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - SÚM…	—	—
T4	ROMS	11994	JORGE SCARTEZZINI	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CABIMENTO - ATO JUDICIAL PASSIVO DE RECURSO PRÓPRIO (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - IMPROPRIEDADE DA VIA …	—	—
T1	REsp	656490	JOSÉ DELGADO	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE EMPRESA NÃO SE SUBMETER A RESOLUÇÕES QUE ALTERARAM REGIME DE RECOLHIMENTO DE ICMS. CÔMPUTO A PARTIR DO ATO …	—	—
T2	REsp	327408	FRANCIULLI NETTO	05/10/2004	14/03/2005	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA HÁBIL A ENS…	—	—
T1	MC	6879	LUIZ FUX	05/10/2004	06/12/2004	MEDIDA CAUTELAR VISANDO DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO POR FORÇA DO ART. 542, § 3º DO CPC. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINANDO A …	—	—
T4	ROMS	14333	JORGE SCARTEZZINI	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ATO JUDICIAL PASSIVO DE RECURSO PRÓPRIO (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - SÚM…	—	—
T4	ROMS	11994	JORGE SCARTEZZINI	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSO CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CABIMENTO - ATO JUDICIAL PASSIVO DE RECURSO PRÓPRIO (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - IMPROPRIEDADE DA VIA …	—	—
T1	REsp	656490	JOSÉ DELGADO	05/10/2004	29/11/2004	PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE EMPRESA NÃO SE SUBMETER A RESOLUÇÕES QUE ALTERARAM REGIME DE RECOLHIMENTO DE ICMS. CÔMPUTO A PARTIR DO ATO …	—	—
T1	MC	8391	LUIZ FUX	05/10/2004	25/10/2004	PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRA EX-PREFEITO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECLAMAÇÃO E INQUÉRITO EM CURSO NO STF. 1. Cara…	—	—
T5	ROMS	17370	JOSÉ ARNALDO DA FONSECA	28/09/2004	25/10/2004	RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CARREIRA ESPECIAL DE ADVOGADO. PROMOÇÃO. OBRIGATORIEDADE AFASTADA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. O aresto r…	—	—
T1	REsp	623197	JOSÉ DELGADO	28/09/2004	08/11/2004	PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, DÚVIDA OU FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…	—	—
T1	REsp	623325	JOSÉ DELGADO	28/09/2004	08/11/2004	PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECONHECIDA. PRECEDENT…	—	—
T1	REsp	662033	JOSÉ DELGADO	28/09/2004	08/11/2004	PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CASSAÇÃO DE LIMINAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, PELO ESTA…	—	—
S3	MS	9534	JORGE SCARTEZZINI	22/09/2004	10/11/2004	MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS. COMANDANTE DA MARINHA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1 - No mandado de segurança, a…	—	—
S1	MS	9244	CASTRO MEIRA	22/09/2004	08/11/2004	PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. MINISTRO DE ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Em mandado de segurança, a l…	—	—
S3	MS	9534	JORGE SCARTEZZINI	22/09/2004	10/11/2004	MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS. COMANDANTE DA MARINHA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1 - No mandado de segurança, a…	—	—
S1	MS	9244	CASTRO MEIRA	22/09/2004	08/11/2004	PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. MINISTRO DE ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Em mandado de segurança, a l…	—	—
S1	Rcl	1520	JOSÉ DELGADO	22/09/2004	11/10/2004	RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU. FUNDAMENTAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL QUE ESTAVA EM CURSO NESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. …	—	—
S3	MS	9624	JOSÉ ARNALDO DA FONSECA	22/09/2004	08/11/2004	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. SERVIDORES. REAJUSTE DE 3,17%. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA …	—	—
T2	ROMS	17750	FRANCIULLI NETTO	21/09/2004	21/02/2005	RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INATIVOS. IPERGS. AUTONOMIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRE…	—	—

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