Registros Processuais

Total: 1037 registros

Todos 11,020 Processo Estrutural ACOR 5 Processo Estrutural DTXT 328 Ação Civil Pública 8,180 Ação Popular 1,817 Mandado De Segurança Coletivo 1,037

Julgados ↓ Exportar XLSX

Órgão	Classe	Número	Relator	Julgamento	Publicação	Ementa	Categoria	Tema
T2	REsp	1953504	ASSUSETE MAGALHÃES	22/02/2022	03/03/2022	ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA C…	—	—
T2	EDAIRESP	1883554	ASSUSETE MAGALHÃES	21/02/2022	02/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. URV. PRESCRIÇ…	—	—
T2	EDAIRESP	1941045	ASSUSETE MAGALHÃES	21/02/2022	02/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. URV. PRESCRIÇ…	—	—
T2	EDAIRESP	1941045	ASSUSETE MAGALHÃES	21/02/2022	02/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. URV. IMPUGNAÇ…	—	—
T2	EDAIRESP	1913888	HERMAN BENJAMIN	21/02/2022	15/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA PROCESSUAL EM AÇÕES COLETIVAS. ART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE O…	—	—
T1	ROMS	48893	SÉRGIO KUKINA	15/02/2022	23/02/2022	ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTO. SÃO JOÃO DE MERITI. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. BA…	—	—
T1	EDAIRESP	1860316	GURGEL DE FARIA	14/02/2022	18/02/2022	PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO DA MATÉRIA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO. 1. Os embargos de declaração, nos termos do art.…	—	—
T2	AIRESP	1911165	HERMAN BENJAMIN	14/02/2022	15/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AÇÃO INDIVIDUAL DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO WRIT. INTE…	—	—
T2	EAIAIRESP	1892239	HERMAN BENJAMIN	14/02/2022	15/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trat…	—	—
T2	EAIAIRESP	1892277	HERMAN BENJAMIN	14/02/2022	15/03/2022	PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trat…	—	—
T1	ROMS	51949	BENEDITO GONÇALVES	23/11/2021	26/11/2021	CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE MA…	—	—
S3	EAEMBEXEMS	6864	RIBEIRO DANTAS	10/11/2021	16/11/2021	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE WRIT ANTERIOR. IDENTIDADE. MESMOS SUBSTITUÍDOS. AUDITORES …	—	—
T2	AIRESP	1778765	ASSUSETE MAGALHÃES	09/11/2021	12/11/2021	ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE MANDADO DE SEGURA…	—	—
T1	EDAIRESP	1860746	REGINA HELENA COSTA	03/11/2021	08/11/2021	SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LIMITES SUBJ…	—	—
T1	EDAIRESP	1860747	REGINA HELENA COSTA	03/11/2021	08/11/2021	SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LIMITES SUBJ…	—	—
S3	AEEEMBEXEMS	6864	RIBEIRO DANTAS	27/10/2021	04/11/2021	AGRAVOS INTERNOS. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXISTÊNCIA DE WRIT ANTERIOR. IDENTIDADE. MESMOS SUBSTITUÍDOS. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA …	—	—
S3	EAEMBEXEMS	6864	RIBEIRO DANTAS	27/10/2021	04/11/2021	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ANFIP, DO SINDIFISCO E DO INSS. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXISTÊNCIA DE WRIT ANTERIOR. IDENTIDADE. MESMOS SUB…	—	—
S3	EAEMBEXEMS	6864	RIBEIRO DANTAS	27/10/2021	04/11/2021	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ANFIP, DO SINDIFISCO E DO INSS. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. EXISTÊNCIA DE WRIT ANTERIOR. IDENTIDADE. MESMOS SUB…	—	—
S3	EEEAEMBEXEMS	6864	RIBEIRO DANTAS	27/10/2021	04/11/2021	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA OPOSIÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. PRE…	—	—
S1	AR	5549	HERMAN BENJAMIN	27/10/2021	10/12/2021	PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃ…	—	—

« Anterior ... 4 5 6 7 8 ... Próxima » Página 6 de 52