ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ?
CONCURSO PÚBLICO ? DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL ? REPROVAÇÃO NO TESTE
DE NATAÇÃO ? LIMINAR CONCEDIDA E…
MANDADO DE SEGURANÇA. REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS.
- Perda de objeto da ação em virtude do advento da Medida Provisória
2.225/2001.…
CONSTITUCIONAL ? ADMINISTRATIVO ? MANDADO DE SEGURANÇA ? SERVIDORES
PÚBLICOS ESTÁVEIS ? HOMOLOGAÇÃO DE TABELAS PARA INCLUSÃO NO PCC ?
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CA…
PROCESSO CIVIL ? MANDADO DE SEGURANÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ?
ART. 535, DO CPC ? CONCURSO PÚBLICO ? FISCAL DO TRABALHO ? EDITAL
01/94 - PARTICIPAÇÃO NA SEGUN…
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO REGIMENTAL -
SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE - LIMINAR EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO - AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CO…
MANDADO DE SEGURANÇA. REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS.
- Perda de objeto da ação em virtude do advento da Medida Provisória
2.225/2001.…
CONSTITUCIONAL ? ADMINISTRATIVO ? MANDADO DE SEGURANÇA ? SERVIDORES
PÚBLICOS ESTÁVEIS ? HOMOLOGAÇÃO DE TABELAS PARA INCLUSÃO NO PCC ?
LEGITIMIDADE PASSIVA AD CA…
PROCESSO CIVIL ? MANDADO DE SEGURANÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ?
ART. 535, DO CPC ? CONCURSO PÚBLICO ? FISCAL DO TRABALHO ? EDITAL
01/94 - PARTICIPAÇÃO NA SEGUN…
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO REGIMENTAL -
SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE - LIMINAR EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO - AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CO…
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ABSTENÇÃO DA
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. LEGITIMIDADE ATIVA
DE SINDICATO. DIREIT…
ADMINISTRATIVO. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA
PROPORCIONALIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR NA APLICAÇÃO DAS
PENALIDADES. REEXAME D…
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA POR
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS EM AÇÃO DE
DESAPROPRIAÇÃO CONEXA A AÇÃO…
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NÃO
EMBARGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ART. 1º - D DA LEI N.º 9.494/97.
EXEQÜENTE QUE NÃO É PARTE NA A…
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL ADVINDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MESMO
QUE NÃO EMBARGADO O EX…
ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - INVESTIDURAS - ATO JURÍDICO
PERFEITO E DIREITO ADQUIR…
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE
SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - APOSENTADORIA INTEGRAL -
TEMPO DE SERVIÇO SUFICIENTE -…