Registros Processuais

Total: 11020 registros

Todos 11,020 Processo Estrutural ACOR 5 Processo Estrutural DTXT 328 Ação Civil Pública 8,180 Ação Popular 1,817 Mandado De Segurança Coletivo 1,037

Julgados ↓ Exportar XLSX

Órgão	Classe	Número	Relator	Julgamento	Publicação	Ementa	Categoria	Tema
-	REsp	2111805	GURGEL DE FARIA	19/12/2023	19/12/2023		—	—
-	REsp	2112069	GURGEL DE FARIA	19/12/2023	19/12/2023		—	—
-	REsp	2113113	GURGEL DE FARIA	19/12/2023	19/12/2023		—	—
-	REsp	2108129	REGINA HELENA COSTA	18/12/2023	18/12/2023		—	—
-	REsp	2108138	HERMAN BENJAMIN	15/12/2023	15/12/2023		—	—
CE	AISLS	2924	HERMAN BENJAMIN	14/12/2023	08/05/2024	AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. MUSEU DA BÍBLIA. LAICIDADE DO ESTADO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. HISTÓRICO DA …	—	—
-	REsp	2109420	MAURO CAMPBELL MARQUES	13/12/2023	13/12/2023		—	—
-	REsp	2109421	MAURO CAMPBELL MARQUES	13/12/2023	13/12/2023		—	—
-	REsp	2109422	MAURO CAMPBELL MARQUES	13/12/2023	13/12/2023		—	—
-	REsp	2108081	BENEDITO GONÇALVES	13/12/2023	13/12/2023		—	—
-	REsp	2108128	BENEDITO GONÇALVES	13/12/2023	13/12/2023		—	—
-	HC	872388	MESSOD AZULAY NETO	12/12/2023	12/12/2023		—	—
-	REsp	2106424	REGINA HELENA COSTA	12/12/2023	12/12/2023		—	—
T1	REsp	1502635	PAULO SÉRGIO DOMINGUES	12/12/2023	18/12/2023	PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. CABIMENTO. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIG…	—	—
T3	REsp	2040311	NANCY ANDRIGHI	12/12/2023	15/12/2023	RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚM. 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. …	—	—
T3	REsp	2059781	NANCY ANDRIGHI	12/12/2023	15/12/2023	RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LITISPENDÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM D…	—	—
T3	REsp	2100105	NANCY ANDRIGHI	12/12/2023	15/12/2023	RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LITISPENDÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM D…	—	—
T1	REsp	1502635	PAULO SÉRGIO DOMINGUES	12/12/2023	18/12/2023	PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. CABIMENTO. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIG…	—	—
S2	AIEDRCL	43496	MOURA RIBEIRO	12/12/2023	14/12/2023	PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO A AUTORIDADE DA DECISÃO DO STJ. INOCORRÊNCI…	—	—
T3	REsp	1705928	HUMBERTO MARTINS	12/12/2023	25/01/2024	RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA AO EXTERIOR DE VALORES RELATIVOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA. ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS. LEGITIMIDADE AT…	—	—

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